IV Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Mário Campos
CMDCA
Publicado em 19/12/2022 08:56 - Atualizado em 19/12/2022 16:34
Dia 15 de Dezembro de 2022, última quinta-feira, aconteceu na Câmara Municipal a IV Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Mário Campos (CMDCA). Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O tema central da Conferência foi a Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Foram definidos cinco eixos:
- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Para cada eixo um grupo ficou responsável por abordar o assunto. Durante a CMDCA ouve a construção de propostas e ações políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
A conferência do CMDCA é um momento de promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias.
por Comunicação