Prefeitura de Mário Campos abre chamamento público para Conselho Municipal de Proteção Animal
Os membros irão compor o Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal, as inscrições estarão abertas até o dia 05 de dezembro.
Publicado em 10/11/2025 12:14
A Prefeitura de Mário Campos, por meio da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que convoca representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Serão selecionados cinco representantes titulares e cinco suplentes da sociedade civil atuantes na causa animal. O Conselho é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a função de propor diretrizes, acompanhar ações e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à proteção e ao bem-estar dos animais no município.
As inscrições podem ser realizadas de 7 de novembro a 5 de dezembro de 2025, por meio do formulário online disponível neste link.
O resultado preliminar será divulgado no site da Prefeitura e no quadro de avisos da sede administrativa, até cinco dias úteis após o encerramento das inscrições. Após o período de recursos, o resultado final será publicado nos mesmos canais. Os representantes selecionados serão nomeados por Decreto Municipal e terão mandato de dois anos, exercendo atividade voluntária e não remunerada.
Mais informações estão disponíveis no edital completo.
por Comunicação